3 Atos Normativos

Resolução SS Nº 302 - Rep - 18 de Setembro de 2007

Altera os termos da Resolução SS 81, de 06/09/2006, que constitui o Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna e Infantil no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 10/10/2007

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Republica Resolução SS 302, de 18 de Setembro de 2007 

Altera Resolução SS 81, de 06 de Setembro de 2006 

Foi revogado por Resolução SS 73, de 26 de Agosto de 2016 

Texto em Português   

Resolução SS Nº 302 - 18 de Setembro de 2007

Altera os termos da Resolução SS 81, de 06/09/2006, que constitui o Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna e Infantil no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/09/2007

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 81, de 06 de Setembro de 2006 

Foi republicada por Resolução SS 302 - Rep, de 18 de Setembro de 2007 

Texto em Português   

Resolução SS Nº 303 - 18 de Setembro de 2007

Dispõe sobre o Regimento Interno a que se refere o Artigo 5º, da Resolução SS 81, de 06/09/2006, e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/09/2007

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 81, de 06 de Setembro de 2006 

Foi revogado por Resolução SS 73, de 26 de Agosto de 2016 

Foi revogado por Resolução SS 133, de 13 de Outubro de 2020 

Texto em Português